Como funciona a homologação de rádio transceptor?


Amigos,

Em nossos grupos de WhatsApp, são recorrentes as dúvidas sobre homologação de radiocomunicador e a sua relação com os serviços disponíveis.

Vamos esclarecer...

Há meses atrás, quando o radioamador solicitava a homologação de seu transceptor, ele informava, para a Anatel, o tipo, a faixa de frequência, a potência e outras informações técnicas. Um certificado único era fornecido quando o pedido era deferido. Abaixo, documento exclusivo para o meu rádio portátil Retevis RT85:


Certificado para o Serviço de Radioamador


Repare nas informações em Tipo - Categoria e na coluna Faixa de Frequências Tx (MHz). O meu transceptor foi classificado como portátil e está autorizado a operar na faixa dos 2 m e 70 cm do Serviço de Radioamador. Potência Máxima de Saída (W) também nos chama a atenção por se referir ao equipamento sem considerar a sua antena de fábrica, o que faz sentido para o nosso hobby experimental.

Agora, vamos comparar com outro exemplo. Abaixo, certificado de homologação do radio transceptor Baofeng BF-777S deferido para uma empresa importadora do produto:


Certificado para Equipamento de Radiocomunicação de Uso Geral


Novamente, repare em Tipo - Categoria e na coluna Faixa de Frequências (MHz). Agora, o transceptor é classificado como Equipamento de Radiocomunicação de Uso Geral e está autorizado a operar em canalização destinada ao tipo - são 26 frequências específicas segundo a legislação. Os famosos Motorola Talkabout transmitem aqui. Atenção à coluna Potência E.I.R.P. (mW) - Effective Isotropic Radiated Power. Ela se refere a potência irradiada/radiada através da antena de fábrica. O certificado avisa que "o produto deverá operar, somente, com a antena que o acompanha". A experimentação não é permitida neste serviço.

Ou seja:


  • O meu Retevis RT85 homologado para a faixa do Serviço de Radioamador não pode transmitir nos canais destinados a Equipamentos de Radiocomunicação de Uso Geral.
  • O meu Baofeng BF-777S da importadora LEHMOX homologado como Equipamento de Radiocomunicação de Uso Geral não pode transmitir nas faixas do Serviço de Radioamador.
  • Para que o Retevis RT85 possa transmitir nos canais destinados para Equipamento de Radiocomunicação de Uso Geral, é necessário homologar o transceptor para esta categoria.
  • Para que o Baofeng BF-777S possa transmitir nas faixas do Serviço de Radioamador, é necessário homologar o transceptor para este serviço.


A homologação não precisa estar no nome de quem opera ou porta o rádio.

Atualmente, certificados não são mais emitidos para o usuário final. Em vez disso, ele recebe um documento chamado "Despacho Decisório" que deverá acompanhar o produto em versão impressa ou digital. O processo permanece gratuito e é obrigatória a homologação de qualquer equipamento transmissor de radiofrequência.

E não se esqueça: além da homologação, sempre verifique a necessidade de autorização, habilitação e licença para transmitir na frequência sintonizada.


Restaram dúvidas? Então acesse a nossa comunidade no WhatsApp.

Forte 73!
Marcio Grassi Salvatti, PU2TSL


Proibida a reprodução deste conteúdo sem a expressa autorização do autor. Para compartilhar nas redes sociais, utilize os botões abaixo.


Imagens ilustrativas: Freepik.com

Comentários

  1. PU2TSL, que bacana a tua pagina aqui!!
    Gostei de mais, já te adianto que vou garimpar eim!! Já vi que tem conteúdo que me interessa e que preciso de me aprofundar mais.

    Hoje, nessa data, 11/09/2024, fiz um contato contigo pela repetidora de Mogi Das Cruzes - 145.490 (-) 100

    Minha Honra
    73, PU4CAC

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Marcio Grassi Salvatti12 de setembro de 2024 às 00:26

      Boa noite, Jonatas! Tudo bem? Sim, contato confirmado :-). Não se esqueça da nossa comunidade no WhatsApp (tem publicação disso no blog). Eu o agradeço muito pela visita e QSO. A honra é minha. Forte 73!

      Excluir
  2. Boa noite salvatti , tudo bem ?
    Estou precisando vender um rádio e o mesmo está homologado em meu nome , como faço para fazer a documentação de venda do aparelho ?

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Marcio Grassi Salvatti8 de abril de 2025 às 21:18

      Tudo bem? Um recibo de compra e venda bem feito assinado eletronicamente com o GOV.BR pelas partes envolvidas deve resolver.

      Excluir

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Acesse já o aplicativo web Manual do Radioamador!

Reprogramação do Baofeng BF-777S para legislação brasileira

Configuração de DMR para Retevis RT3S com OpenGD77