Guia de Homologação de Rádio Transceptor e de produto retido na alfândega


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Forte 73!
Marcio Grassi Salvatti, PU2TSL.


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Imagens ilustrativas: Freepik.com

Comentários

  1. Olá, parabéns, ótimo conteúdo. 73

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    1. Marcio Grassi Salvatti1 de junho de 2024 às 00:27

      Obrigado, Paulo! Forte 73!

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  2. Obrigado por compartilhar, ajudará muito no processo de homologação.

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    1. Marcio Grassi Salvatti23 de julho de 2024 às 14:44

      Que bom que ajudou o colega! Forte 73!

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  3. Obrigado pelas dicas! Estou com meu rádio a caminho e já estou preparando a documentação. Abraço!

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  4. Amigo, meu Despacho Decisório saiu 22/05 e constou como "Fiscalizado ANATEL" em 14/06. Mandei emails para o setor de documentação com os dados informando que estava em análise e depois quando foi deferido. É normal essa demora de mais de 2 meses após fiscalizado? 73

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    1. Marcio Grassi Salvatti2 de setembro de 2024 às 13:09

      Tudo bem? O Despacho Decisório é a conclusão do processo. Você aguarda a chegada de algum produto importado?

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  5. Caro Mário, só tenho a agradecer por este seu artigo tão didático, com base no qual, tornou-se descomplicado resolver a questão abordada. Mito grato, Mário, forte 73.

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    1. Marcio Grassi Salvatti29 de novembro de 2024 às 22:51

      Fico feliz de saber que o guia ajudou o colega! Forte 73, Roberto!

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  6. Olá, qual a validade da homologação, tendo em vista que no despacho decisório não menciona nada à esse respeito?
    Antes no certificado vinha a validade da homologação e agora como ficou ?
    Obrigado

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    1. Marcio Grassi Salvatti25 de fevereiro de 2025 às 13:25

      Art. 69. A suspensão ou revogação do certificado de homologação não impede a continuidade da utilização do produto para telecomunicações pelo usuário que dele fazia uso de forma regular à época de sua decretação, salvo disposição em contrário no ato da Superintendência que proceder à suspensão ou revogação do certificado de homologação. - Resolução 715/2019

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  7. olá como proceder na venda de radios homologados por mim, tipo: eu homologuei um radio porém quero vende-lo pra qualquer pessoa, teria como desvincular esse rádio de mim perante a anatel?
    Se sim qual o procedimento a ser feito?
    desde já obrigado pela atenção

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    1. Marcio Grassi Salvatti27 de fevereiro de 2025 às 14:58

      A homologação permanece vinculada ao rádio. Ao vender, tenha um comprovante de transferência do produto. Uma possibilidade é redigir um recibo de comprar e venda com as assinaturas eletrônicas do GOV.BR das partes envolvidas.

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  8. Salve Márcio! Segui seu procedimento para homologação e o meu Rádio TYT TH-9800 (PODTH-9800) foi homologado com sucesso! 51! 73!

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    1. Marcio Grassi Salvatti24 de março de 2025 às 22:37

      Que bom que deu certo, Thiago! Forte 73!

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  9. olá saberia me dizer quando ele é encaminhado para anatel, existe como informar eles que já existe processo de homologação em andamento afim de que seja feita a liberação do radio para entrega ?

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    1. Marcio Grassi Salvatti27 de maio de 2025 às 15:08

      Entendemos que é automático. Eles recuperam o seu processo de homologação com base no código de rastreio informado.

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  10. Grande Salvatti, muito obrigado pelo tutorial!
    Fiz o procedimento, aguardando o retorno da anatel.
    Gratidão!
    Abraços de PU2XNM.
    73!

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  11. Primeiramente muito obrigado por compartilhar esse tutorial, me ajudou em 200% fiz todo o processo, agora esperar pra ver se vai ser liberado na alfandega rsr

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    1. Marcio Grassi Salvatti1 de julho de 2025 às 14:12

      Fico feliz que tenha ajudado.

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  12. Marcio, como fazer um recibo de venda de um radio que foi registrado em meu nome, pode me ajudar?

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    1. Marcio Grassi Salvatti1 de julho de 2025 às 14:14

      Há modelos na internet que você pode usar como referência. Dica: as partes podem assinar eletronicamente utilizando o GOV.BR.

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