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Emergência e Legislação

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Caros amigos, Este texto foi atualizado. Tamanha foi a polêmica sobre a questão Emergência e Legislação que me sinto na obrigação de publicar uma versão mais completa e incisiva. A anterior, por falta de tempo, estava econômica demais e não cercou o problema como deveria. Leia também: Conclusões sobre comunicação de emergência e radioamadorismo . Como eu dizia, sempre me perguntam sobre a possibilidade de pessoas não habilitadas utilizarem as faixas de radioamadorismo para a comunicação de emergências. O entendimento do regulamento é este: As faixas de radioamadorismo são destinadas a radioamadores. Uma pessoa não habilitada só poderá transmitir sob a supervisão do radioamador responsável pela estação operada ( fonte ). Em emergência, há exceção para licenciados de outros serviços como o Serviço Limitado Móvel Aeronáutico ou o Serviço Limitado Móvel Marítimo ( fonte ). Segundo a Lei Geral das Telecomunicações ( fonte ): Art. 183. Desenvolver clandestinamente atividades de telecomu...

Radioamadorismo e comunicação em área remota

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Uma das principais preocupações dos montanhistas e praticantes de atividades ao ar livre é a falta de sinal de celular em áreas remotas. Os produtos e serviços comerciais via satélite, destinados à comunicação nesses locais isolados, são caros e pouco convenientes ao bolso do brasileiro médio. Livre, barato e democrático! O radioamadorismo, hobby técnico-científico com mais de cem anos de tradição no Brasil, possui uma rede de comunicação descentralizada e mantida por operadores presentes em todo o território nacional. Rede descentralizada significa liberdade e mobilidade ! Além da operação de estações fixas e móveis, o sistema ainda conta com uma rica cobertura de repetidoras instaladas em pontos estratégicos. Quanto maior o número de radioamadores em ação, mais responsiva a rede de comunicação e emergência. Todo cidadão brasileiro pode se habilitar. Esteja preparado para operar em cenário hostil e aumentar as chances de resgate. Radioamadorismo é ciência, diversão e serviço! Para sab...

Sobre o autor

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Pedra do Queixo D’anta Sou Marcio Grassi Salvatti, desenvolvedor, titular da estação PU2TSL, radioamador diplomado pela Defesa Civil e pela American Radio Relay League ( ARRL ), sócio honorário da LABRE, Liga de Amadores Brasileiros de Rádio Emissão e Coordenador do Serviço de Radiocomunicação da Associação Trilha Transmantiqueira. Apaixonado por aventuras na natureza selvagem e preocupado com a falta de comunicação em locais remotos, iniciei, há cinco anos, um projeto para promover o uso correto do rádio entre praticantes de atividades ao ar livre de todo o Brasil. Em 2024, publiquei o Manual do Serviço de Radiocomunicação e, em 2025, dois aplicativos: Manual do Radioamador e Manual do Rádio . Neste blog serão abordados a Comunicação de Emergência, a Radiocomunicação de Uso Geral e o Serviço de Radioamador. Abaixo, fotos da minha estação fixa PU2TSL . Para acessar o perfil do QRZ.com, clique aqui . GG76as, São José dos Campos-SP Yaesu FTM-500D Kenwood TM-V71A Voyager UVS-...